1. O QUE PRECISO SABER PARA ENTENDER ESSA POLÍTICA?
Bases legais
São as hipóteses legais trazidas na LGPD que nos autorizam a tratar Dados Pessoais. Estas podem ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com Você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Cookies
Também chamados de rastreadores de conexão, são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecê-lo, saber como e quando nosso site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam. Eles podem ser úteis para entendermos melhor as suas preferências e lhe oferecer produtos, negócios e experiências mais eficientes.
Dado Pessoal
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail são exemplos de dados pessoais.
Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
Pessoa indicada pelo Domo Marcas para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros (“Você”).
Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. QUAIS AS BASES LEGAIS QUE UTILIZAMOS?
As bases legais da LGPD que utilizamos são:
Legítimo interesse: quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para Você ou caso Você já tenha interagido conosco em outro momento.
Consentimento: quando Você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento. Vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que Você desejar.
Cumprimento de obrigação legal: quando tratamos seus dados porque a Lei assim nos obriga;
Execução de contratos: quando nós mantemos algum tipo de contrato com Você.
3. COMO SÃO TRATADOS OS DADOS FORNECIDOS POR VOCÊ?
Em nosso site, Você pode navegar sem enviar qualquer tipo de dado pessoal. Contudo, é importante que Você saiba que, ao entrar em contato conosco, seja pelo WhatsApp, por telefone, por e-mail ou pelo site, podemos solicitar os dados abaixo, com as seguintes finalidades:
Contato com a Central de Relacionamento, Comercial, Marketing, Produtos*
Nome e CPF: Registro em nosso sistema, para consultar se Você já entrou em contato conosco anteriormente ou para facilitar encontrarmos seus dados, caso haja uma nova solicitação;
Endereço: Para enviarmos reposição de produto, caso seja necessário;
Telefone e e-mail: Para entrarmos em contato com Você, caso seja necessário, e para realizarmos ações de marketing e publicidade.
Instuição/Empresa: para identificarmos se Você é representante de algum de nossos fornecedores ou clientes;
Perfil do Comprador: para identificarmos se Você é consumidor final dos nossos produtos ou fornecedor, caso tenha alguma crítica, sugestão ou tem alguma dúvida sobre nossos produtos.
Bases Legais: legítimo interesse, consentimento, execução de contratos
Contato com a Central de Vendas e orçamentos*
Nome, empresa e estágio da marca: Registro em nosso sistema, para consultar se Você já entrou em contato conosco anteriormente ou para facilitar encontrarmos seus dados, caso haja uma nova solicitação;
E-mail: Para entrarmos em contato com Você, caso seja necessário e para realizarmos ações de marketing e publicidade.
Bases Legais: legítimo interesse, consentimento, execução de contratos
4. COMO SÃO TRATADOS SEUS DADOS QUE SÃO COLETADOS AUTOMATICAMENTE?
A Domo Marcas pode, eventualmente, coletar de forma automática dados pessoais a partir de suas atividades (online ou off-line) de outras fontes e que Você não nos informa. Você pode verificar quais dados e para quais finalidades os coletamos na tabela abaixo:
Durante e após a visita/utilização do site
Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você poderá configurar seu dispositivo móvel ou computador para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos.
Depois de autorizar o uso de cookies, Você pode sempre que quiser desativar parte ou todos os nossos cookies. Você pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Perceba que, ao desativar os cookies, Você pode impedir que alguns serviços do Website funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a sua experiência no Website.
5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Domo Marcas não irá compartilhar seus dados pessoais com terceiros sem um propósito específico. Contudo, em sendo estritamente necessário, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com:
Nossos parceiros, contratados e prestadores de serviços devem estar em conformidade com a LGPD e utilizar os dados exclusivamente para as finalidades que foram contratadas. É fundamental que sejam cautelosos com a segurança e confidencialidade destes dados.
6. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
Nós armazenamos seus dados pessoais até que a finalidade para a qual foram coletados seja atingida. Além disso, podemos mantê-los para cumprir requisitos legais ou regulamentares durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades contratuais ou legais.
7. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE ADOTAMOS?
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados, além de boas práticas de segurança da informação transformadas em rígidos padrões de atuação, seguindo as previsões legais e uma cultura de precauções, através do investimento constante na implantação e atualização de recursos tecnológicos.
A Domo Marcas não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
8. QUAIS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO A SEUS DADOS PESSOAIS?
Tratamos com transparência seus dados pessoais e, portanto, Você poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos sempre que quiser:
Confirmação e Acesso
Permite que Você possa verificar se a Domo Marcas trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que temos sobre Você.
Correção
Permite que Você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação
Permite que Você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de Tratarmos; e (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
Portabilidade
Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto mediante sua requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial, de acordo com futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Informação sobre o compartilhamento
Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a Domo Marcas realiza uso compartilhado de dados, tal como dispusemos nessa Política.
Informação sobre a possibilidade de não consentir e revogação do consentimento
Permite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, bem como retirar o seu consentimento em relação às atividades de Tratamento que se baseiam nessa Base Legal.
Oposição
A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com Você. Caso Você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
É fundamental que você saiba que precisaremos confirmar sua identidade antes de agir diante de certos pedidos. Além disso, apresentaremos uma justificativa caso não seja possível atender seu pedido.
Se Você tiver qualquer reclamação acerca de como utilizamos suas informações pessoais, nós preferimos que Você nos contate primeiro. No entanto, Você também tem direito de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. CONTATO
Se Você tiver outras quaisquer dúvidas sobre nossos avisos, proteção de dados e como usamos seus dados pessoais, Você também poderá entrar em contato a qualquer momento com nosso time através do e-mail contato@domomarcas.com.br.
10. LINKS DE TERCEIROS
Nosso site contém vínculos (links) a outros websites que tenham suas próprias políticas de privacidade e de confidencialidade, a exemplo das redes sociais. Caso Você visite outros sites, recomendamos que leia atentamente as práticas e políticas de confidencialidade que ali constam, pois esta Política de Privacidade não abrange as práticas e políticas de terceiros, inclusive aqueles que possam revelar e/ou compartilhar informação com a Domo Marcas.
11. ATUALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
Esta Política pode ser revista periodicamente e Você será informado em caso de alterações significativas. Por favor, leia atentamente qualquer aviso desta natureza.
Qualquer controvérsia será solucionada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, mas não limitado a ela, de acordo com a legislação brasileira.